Cartórios modernizam sistema de bloqueio de imóveis de devedores
Para resolver um problema que afetava proprietários de imóveis em todo o país, os cartórios brasileiros implementaram mudanças na forma de bloqueio de imóveis de devedores. A principal novidade, em vigor desde terça-feira (14), é o novo sistema que permite a juízes ou autoridades administrativas direcionar ordens de indisponibilidade a um único bem.
Antes, quando um juiz ordenava o bloqueio de bens de um devedor, todos os imóveis dessa pessoa ou empresa ficavam indisponíveis para venda ou aluguel. Agora, o juiz pode escolher bloquear apenas um imóvel específico, no valor suficiente para cobrir a dívida.
Na prática, o juiz usa o CPF ou CNPJ do devedor para ver uma lista de todos os seus imóveis. Ele pode selecionar apenas um imóvel que tenha valor próximo ao da dívida e somente este imóvel escolhido fica bloqueado, deixando os outros livres. Ou seja, a mudança protege os direitos dos credores (quem tem que receber o dinheiro), mas também evita prejudicar demais os devedores. Além disso, ajuda a manter o mercado imobiliário mais ativo.
A atualização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), desenvolvida pelo Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis (ONR), torna-se agora obrigatória para registrar todas as ordens de indisponibilidade de patrimônio imobiliário.
“É um upgrade tremendo, principalmente na disponibilização de imóveis no mercado”, explica Flaviano Galhardo, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis (ONR).
A juíza Liz Rezende explica que a nova funcionalidade evitará “questionamentos e sucessivos pedidos de levantamento parcial da indisponibilidade”, otimizando o tempo dos magistrados. O sistema também facilita o processo de liberação de imóveis, permitindo o encaminhamento de contraordens de forma online.
Em 2024, foram registradas 314.365 ordens de indisponibilidade de bens no Brasil, um aumento de 16,5% em relação a 2022. O Provimento nº 188 da Corregedoria Nacional de Justiça estabelece que os registradores de imóveis devem acessar o sistema diariamente, agilizando o cumprimento das ordens judiciais.
Para o futuro, o plano é disponibilizar a consulta sobre a situação dos imóveis ao público em geral, aumentando ainda mais a transparência no mercado imobiliário.
Fonte: Valor Econômico
